Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
PROJETO INSTITUI NOVA TAXA DE JUROS PARA FINANCIAMENTOS DO BNDES
Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico
O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) será formada de acordo com metodologia definida pelo Poder Executivo, co...
CONTINUAR LENDOPGBL OU VGBL: ENTENDA AS DIFERENÇAS E QUAL MODELO DE TRIBUTAÇÃO É MAIS INDICADO PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Novo regulamento permite que investidor possa mudar de modelo de tributação após a contratação do plano.
Brasileiros que possuem previdência privada podem escolher qual o regime de tributação da modalidade e podem mudar do modelo progressivo para o regressivo, ou vice-versa, após o investimento até a hora do primeiro resgate, seja ele antecipado, seja no início do recebimento do benefício.
Porém, a troca só pode ser feita uma vez. Assim, especialistas aconselham que ela ocorra apenas...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISPROJETO INSTITUI NOVA TAXA DE JUROS PARA FINANCIAMENTOS DO BNDES
Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) será formada de acordo com metodologia definida pelo Poder Executivo, co...
CONTINUAR LENDOPGBL OU VGBL: ENTENDA AS DIFERENÇAS E QUAL MODELO DE TRIBUTAÇÃO É MAIS INDICADO PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Novo regulamento permite que investidor possa mudar de modelo de tributação após a contratação do plano. Brasileiros que possuem previdência privada podem escolher qual o regime de tributação da modalidade e podem mudar do modelo progressivo para o regressivo, ou vice-versa, após o investimento até a hora do primeiro resgate, seja ele antecipado, seja no início do recebimento do benefício. Porém, a troca só pode ser feita uma vez. Assim, especialistas aconselham que ela ocorra apenas...
CONTINUAR LENDONOVAS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM SER DEFINIDAS EM ATÉ 60 DIAS
Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o fim da guerra fiscal, marcando um marco histórico na legislação brasileira. No entanto, sua aplicação efetiva aguarda a aprovação de pr...
CONTINUAR LENDOPORTARIA PREVÊ LIBERAÇÃO PARA 200 SETORES TRABALHAREM EM FERIADOS
Setores considerados essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos. Uma nova portaria, planejada para ser publicada no início de fevereiro, promete isentar aproximadamente 200 setores essenciais da obrigatoriedade de firmar acordos sindicais para atividades durante feriados. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de associações laborais e empresariais, após uma reunião entre os setores envolvidos.
CONTINUAR LENDOEFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM SER SENTIDOS A PARTIR DE 2027
As mudanças que a Emenda Constitucional nº 132, a chamada reforma tributária, provoca no atual sistema de impostos do país não vão ocorrer do dia para a noite. Na avaliação do secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, a população brasileira só vai começar a sentir os efeitos a partir de 2027.Nesse ano, será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e...
CONTINUAR LENDOAPLICATIVO NOTA FISCAL FÁCIL (NFF) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA MEIS EM SC
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e com o mesmo resultado da versão em papel, garantindo mais praticidade ao empreendedor. A Nota Fiscal Fácil também dispensa a impressão da documentação que acompanha a mercadoria, o Danfe. Ou seja, não há necessidade de impressora porque o próprio aplicativo substitui o documento físico — a versão digit...
CONTINUAR LENDOGOVERNO DE SANTA CATARINA OFERECE PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS VIA PIX
Prevista no Pafisc, a nova modalidade estará disponível no final de janeiro; O contribuinte poderá pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code. Em mais uma medida para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos catarinenses, o Governo do Estado vai oferecer a opção do pagamento de taxas e tributos por PIX até o fim do mês. Trata-se de uma ação definida pelo governador Jorginho Mello no âmbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lançado em março do ano passado, e que agora está pronta para ser operacionaliz...
CONTINUAR LENDODOCUMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DETALHA OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha os objetivos, o funcionamento, os benefícios e as expectativas para a nova política de desoneração da folha salarial. Essa nova abordagem é definida pela Medida Provisória nº 1.202, promulgada pelo governo em 28 de dezembro de 2023. A intenção é otimizar a eficiência, transparência e...
CONTINUAR LENDONOVA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE MEXER EM IMPOSTO DE RENDA E SIMPLES NACIONAL
Foi enviado ao governo federal pela área técnica do Tribunal de Contas da União, um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda.Essas cinco principais recomendações sobre a renda serão propostas pelo Executivo ao Congresso Nacional até meados do mês de março.A intenção é que o relatório final apresente diagnósticos para elaboração do projeto de lei (PL), que já vem sendo desenhado pelo Ministério da Fazenda, e para os debates no Congresso Nacional.Segundo consta no parecer, a primeira recomendação é revisar a tabela do Imposto...
CONTINUAR LENDOCÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DA TRIBUTAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos quando de sua contabilização para diminuir o pagamento de tributos federais. A matéria será enviada ao Senado.A intenção do governo é acabar com a isenção de incidência de tributos federais sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de apuração de um crédito fiscal relativo a subvenções para investimento. As novas normas terão efeito apenas a partir de 1º de ...
CONTINUAR LENDOCONGRESSO DERRUBA VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA 17 SETORES DA ECONOMIA
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sanção.Implantada em 2012, a medida vem sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembr...
CONTINUAR LENDOCOMISSÃO ADIA ANALISE DE MP SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EM INVESTIMENTOS
A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1.185/2023) adiou para a próxima terça-feira (12) a discussão do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A apresentação do texto estava prevista para esta quinta-feira (7). A MP 1.185/2023 foi editada em agosto e perde a validade em fevereiro do próximo ano. O texto regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual créditos fiscais concedidos por estados e Distrito Federal devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jur...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS