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USO DE BENS DA EMPRESA POR SÓCIOS PODE GERAR NOVA ONDA DE TRIBUTAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas também traz armadilhas que não podem ser ignoradas
CONTINUAR LENDORECEITA ORIENTA EXPORTADORES ATINGIDOS POR TARIFAS DOS EUA SOBRE COMO SE BENEFICIAR DO PLANO BRASIL SOBERANO
Medidas já regulamentadas trouxeram alívio tributário e prioridade em restituições O Ministério da Fazenda anunciou, em agosto, por meio da Portaria MF nº 1.862/2025, um conjunto de medidas de apoio a pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de novas tarifas adicionais sobre exportações aos Estados Unidos da América.
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CONTINUAR LENDOA PEJOTIZAÇÃO SOB A ÓTICA TRIBUTÁRIA
Modelo ganha fôlego com reforma tributária, mas riscos trabalhistas e impacto na Previdência seguem em debate
CONTINUAR LENDOMOMENTO JURÍDICO CRECI-SC | O QUE MUDA PARA O CORRETOR DE IMÓVEIS COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB)
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) representa uma das transformações mais relevantes do setor imobiliário nas últimas décadas. Criado no bojo da Lei Complementar nº 214/2025, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, o CIB traz a promessa de integrar dados territoriais, urbanísticos, tributários, registrais e notariais em uma única base nacional.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ MUDANÇAS PARA OS MEIS A PARTIR DE 2026
Nova categoria de nanoempreendedor e emissão obrigatória de notas fiscais estão entre as mudanças que exigem atenção redobrada dos pequenos negócios.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA: PLATAFORMA DE TESTE DA CBS JÁ EMITIU 12 MIL DOCUMENTOS
A Receita Federal informou que a plataforma de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária, já alcançou a marca de 12 mil documentos emitidos. O ambiente de produção restrita, em funcionamento desde agosto, conta atualmente com 118 empresas participantes, responsáveis por avaliar os fluxos de emissão, recepção e apuração de tributos digitais.
CONTINUAR LENDOGOVERNO PROPÕE ELEVAR TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO E AUMENTAR PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO PARA QUEM FATURA ACIMA DE R$ 1,2 MILHÃO
O governo incluiu o aumento da carga tributária para empresas enquadradas no regime de lucro presumido no projeto de redução de isenções tributárias, considerado fundamental para atingir a meta fiscal do próximo ano.
CONTINUAR LENDORECEITA CRIA “CPF DOS IMÓVEIS” PARA UNIFICAR REGISTROS NO PAÍS
A Receita Federal regulamentou a criação de um identificador único para imóveis urbanos e rurais. A medida estabelece a adoção do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) e o compartilhamento de dados por meio do Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais).
CONTINUAR LENDOOBRIGATORIEDADE DO CAMPO CBENEF ENTRA EM VIGOR DIA 1º DE SETEMBRO EM SC
A partir desta segunda-feira, 1º de setembro, entra em vigor a primeira regra de validação do cBenef - Código de Benefícios Fiscais em Santa Catarina, que verifica o preenchimento do campo.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA: COMO SERÁ DEFINIDA A ALÍQUOTA PADRÃO DO NOVO IVA
A definição da alíquota padrão do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é um dos pontos centrais da Reforma Tributária. O novo modelo de tributação sobre o consumo será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que ficará sob gestão de estados e municípios.
CONTINUAR LENDOGOVERNO DE SC LANÇA PACOTE DE R$ 435 MILHÕES PARA PROTEGER EMPRESAS AFETADAS POR TARIFA DOS EUA
O governador Jorginho Mello anunciou um pacote de R$ 435 milhões para ajudar empresas de Santa Catarina prejudicadas pela nova tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida busca manter a competitividade, evitar demissões e apoiar setores que mais exportam para o mercado americano.
CONTINUAR LENDOGOVERNO LIBERA QUATRO NOVAS NOTAS TÉCNICAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
A Nota Técnica 2025.001 altera o leiaute de documentos eletrônicos, incluindo tributação de IBS, CBS e IS. Confira as mudanças nos projetos NFCom, CTe, BPe e NF-e.
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