Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
MALHA FISCAL DE SANTA CATARINA PASSA A INCLUIR PIX NOS CRUZAMENTOS DE RECEITAS
Informamos que a Malha Fiscal da Fazenda Estadual de Santa Catarina, vigente desde 2020, passou a incluir, a partir de maio de 2025, os recebimentos via PIX como nova fonte de informação para os seus cruzamentos eletrônicos.
CONTINUAR LENDOCCJ RETOMA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISMALHA FISCAL DE SANTA CATARINA PASSA A INCLUIR PIX NOS CRUZAMENTOS DE RECEITAS
Informamos que a Malha Fiscal da Fazenda Estadual de Santa Catarina, vigente desde 2020, passou a incluir, a partir de maio de 2025, os recebimentos via PIX como nova fonte de informação para os seus cruzamentos eletrônicos.
CONTINUAR LENDOCCJ RETOMA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária.
CONTINUAR LENDOGOVERNO ANUNCIA AUMENTO DE IOF QUE CHEGAVA A 10X MAIS EM CERTAS OPERAÇÕES MAS RECUA APÓS CRÍTICAS; VEJA NOVOS VALORES
Após críticas do mercado, governo revoga parte do decreto que aumentava IOF em operações internacionais. Veja como ficam as alíquotas.
CONTINUAR LENDOGUARAMIRIM LANÇA REFIS COM DESCONTOS DE ATÉ 100% NOS JUROS E 90% NAS MULTAS
A Prefeitura de Guaramirim lança, nesta sexta-feira (2), o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, oferecendo condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos com o município. O período de adesão vai até o dia 30 de junho.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. VEJA O QUE MUDA
Com a reforma tributária, a cobrança dos novos CBS e IBS vai atingir até pessoas físicas que têm na locação de imóveis sua principal fonte de receita, desde que cumpridos alguns requisitos.
CONTINUAR LENDOSUBVENÇÕES DE INVESTIMENTO E CRISE FEDERATIVA: O QUE ESTÁ EM JOGO NO STF
As subvenções de investimentos representam um dos principais instrumentos utilizados pelos estados para promover o desenvolvimento econômico regional. Por meio delas, os entes subnacionais renunciam parcialmente à arrecadação tributária, especialmente do ICMS, com o objetivo de estimular a implantação ou expansão de empreendimentos empresariais.
CONTINUAR LENDOJUDICIÁRIO DISCUTE A ALÍQUOTA MÁXIMA DO ITBI
Encontra-se em discussão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro a questão de qual seria a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se ela existe mesmo ou se os muninícipios e o Distrito Federal podem estipular tal percentual como quiserem.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL ABRE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na regulamentação da reforma do consumo prevista na Lei Complementar 214/2025.
CONTINUAR LENDOARTHUR LIRA PODE REVER ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS MAIS RICOS
Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos os quais considera ser necessário aprimorar.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.263/2025, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O novo prazo, que também se aplica ao pagamento do imposto sobre a renda apurado nessas declarações, passa de 30 de abril para 30 de maio de 2025.
CONTINUAR LENDOSTF DEFINE SE INCIDE IMPOSTO DE RENDA EM DOAÇÃO ANTECIPADA DE HERANÇA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda de um contribuinte que doou um imóvel à filha como forma de antecipar a herança do bem.
CONTINUAR LENDONOVA TABELA DO IR ENTRA EM VIGOR; VEJA O QUE MUDA
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS