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SANTA CATARINA ZERA ICMS SOBRE CESTA BÁSICA E LANÇA PACOTE DE ESTÍMULO ECONÔMICO
O Governo de Santa Catarina apresentou um pacote de medidas que visa reduzir o custo de alimentos essenciais e impulsionar a economia estadual. Dentre as propostas, destaca-se a isenção total do ICMS sobre itens básicos como arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, reduzindo a alíquota de 7% para 0%.
CONTINUAR LENDOGOVERNO AINDA AVALIA SE VAI AO SUPREMO POR IOF, DIZ AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgounota nesta quinta-feira (26) emque nega haver uma determinação do governo de recorrer ao SupremoTribunal Federal (STF) para manter o aumento emalíquotas do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF).O decreto presidencial sobre a medida foi derrotado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
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O Governo de Santa Catarina apresentou um pacote de medidas que visa reduzir o custo de alimentos essenciais e impulsionar a economia estadual. Dentre as propostas, destaca-se a isenção total do ICMS sobre itens básicos como arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, reduzindo a alíquota de 7% para 0%.
CONTINUAR LENDOGOVERNO AINDA AVALIA SE VAI AO SUPREMO POR IOF, DIZ AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgounota nesta quinta-feira (26) emque nega haver uma determinação do governo de recorrer ao SupremoTribunal Federal (STF) para manter o aumento emalíquotas do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF).O decreto presidencial sobre a medida foi derrotado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL CONFIRMA PAGAMENTO DIVIDIDO APARTIR DE 2027
Representantes do órgão também falaram na Casa JOTA que o projeto-pilotoda CBS pode ser ampliada para mais empresas.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA ALTERA REGRAS DO CTE APARTIR DE JANEIRO DE 2026
Novas regras trazem validações, códigos tributários e critérios específicospara compras governamentais e transporte de valores.
CONTINUAR LENDOAPPY DESTACA REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIDADE DE ITCMD
De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual
CONTINUAR LENDOJUIZ RECONHECE DIREITO DE INCLUIR IPI NÃO RECUPERÁVEL NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Ao excluir o IPI não recuperável da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassou seu papel regulamentar, comprometendo a efetividade do princípio da não cumulatividade.
CONTINUAR LENDOPEQUENOS NEGÓCIOS TERÃO DE CONTRATAR PIX AUTOMÁTICO JUNTO AOS BANCOS
Nova modalidade começa nesta segunda-feira (16/06). Projeção do Banco Central é de que o custo seja menor do que o praticado com os boletos.
CONTINUAR LENDOCONGRESSO PRESSIONA GOVERNO A APRESENTARALTERNATIVA À ELEVAÇÃO DO IOF
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),estabelecido pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, temprovocado fortes reações no Congresso.Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, GleisiHoffmann,e líderes das duas Casas para tratar a insatisfação do Parlamentocom o ato do Executivo.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA E O FIM DOS BENEFÍCIOSFISCAIS
A reforma tributária exige exame minucioso de seus impactos.Conciliar a modernização tributária com aimperativa redução dasdesigualdades regionais requerem soluções inovadoras e urgentes.
CONTINUAR LENDORECEITA VAI CONTAR COM CHATBOT CPF, ROBÔ QUE VAI AUXILIAR O CIDADÃO EM ASSUNTO SOBRE CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar noprimeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil paratodos
CONTINUAR LENDOMALHA FISCAL DE SANTA CATARINA PASSA A INCLUIR PIX NOS CRUZAMENTOS DE RECEITAS
Informamos que a Malha Fiscal da Fazenda Estadual de Santa Catarina, vigente desde 2020, passou a incluir, a partir de maio de 2025, os recebimentos via PIX como nova fonte de informação para os seus cruzamentos eletrônicos.
CONTINUAR LENDOCCJ RETOMA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária.
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