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REFORMA TRIBUTÁRIA ELEVA ITCMD EM 14 ESTADOS E PODE AUMENTAR COBRANÇA DE HOLDINGS FAMILIARES
Reforma tributária propõe novo cálculo do ITCMD com base no valor de mercado, impactando holdings familiares e planejamentos sucessórios.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL ORIENTA FONTES PAGADORAS E CONTRIBUINTES A CALCULAR A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
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Reforma tributária propõe novo cálculo do ITCMD com base no valor de mercado, impactando holdings familiares e planejamentos sucessórios.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL ORIENTA FONTES PAGADORAS E CONTRIBUINTES A CALCULAR A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IBS PUBLICAM DIRETRIZES PARA INÍCIO DA CBS E DO IBS EM 2026
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram, em 2 de dezembro de 2025, o Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025, trazendo orientações oficiais sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
CONTINUAR LENDOGOVERNO PREVÊ NOVOS AUMENTOS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO EM 2026 E PODE ARRECADAR ATÉ R$ 14 BI
Para fechar as contas de 2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) passou a contemplar uma receita extra de R$ 14 bilhões decorrente do aumento nas expectativas de arrecadação com o Imposto de Importação (II).
CONTINUAR LENDOOS NOVOS CBS E IBS DEVEM COMPOR BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Os fiscos de Pernambuco e do Distrito Federal já sinalizaram que haverá o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032
CONTINUAR LENDOATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BENS (REARP)
A Lei nº 15.265/2025 criou um programa chamado REARP, que permite que pessoas e empresas atualizem o valor de seus bens ou regularizem bens que não foram declarados corretamente até o final de 2024. O objetivo é ajudar quem quer deixar sua situação em dia com o fisco, pagando impostos menores e com condições especiais.
CONTINUAR LENDOALTERAÇÕES IMPOSTO DE RENDA – INÍCIO DE VIGENCIA JANEIRO DE 2026
A nova lei traz diversas mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, com o objetivo de reduzir a carga para rendas mais baixas e criar regras específicas para contribuintes de alta renda. Eis os principais pontos:
CONTINUAR LENDOREFORMA DA RENDA NO BRASIL: DESVENDANDO OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
Regra de transição do PL 1087 gera insegurança jurídica e exige deliberação urgente de dividendos até o final de 2025 A reforma da renda no Brasil, materializada pelo PL 1.087/2025, representa uma mudança estrutural na tributação nacional, com foco na reintrodução da tributação de lucros e dividendos e na criação de um Imposto de Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM).
CONTINUAR LENDOGOVERNO DE SC ENVIA À ALESC NOVO PACOTE TRIBUTÁRIO PARA REDUZIR CUSTOS E INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FISCAL
Medidas incentivam investimentos, estimulam a economia e oferecem novas oportunidades para contribuintes com débitos tributários
CONTINUAR LENDOCOMITÊ GESTOR DO IBS LANÇA SITE OFICIAL E APROXIMA SOCIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu hoje um passo decisivo na construção de sua identidade institucional ao lançar seu site oficial — cgibs.gov.br. A página entra no ar em versão inicial, mas com uma missão: oferecer à sociedade um espaço seguro, oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma tributária e a instalação dessa nova entidade pública responsável por coordenar Estados e Municípios na gestão federativa do IBS.
CONTINUAR LENDOO ENIGMA NO PL 1.087 E A POSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS ACUMULADOS ATÉ O FIM DE 2025 SEM TRIBUTAÇÃO
O cenário tributário brasileiro vive um período de intensa reforma. Em meio a propostas de simplificação do sistema de consumo e reestruturação da tributação sobre a renda, o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025 (PL 1.087), surge como um capítulo crucial. Como sabido, este propõe, dentre outras medidas, introduzir a tributação mínima para pessoas físicas de alta renda.
CONTINUAR LENDOPUBLICADA NOTA TÉCNICA 2025.002 V.1.31 SOBRE ADEQUAÇÃO DA NF-E E NFC-E À REFORMA TRIBUTÁRIA DE CONSUMO
Nova nota técnica atualiza os leiautes da NF-e e da NFC-e para atender às regras da Reforma Tributária de Consumo.
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