Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
STF DEFINE REGRAS PARA COBRANÇA DO ICMS-DIFAL A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) em 2022 estão livres do pagamento retroativo desse imposto.
CONTINUAR LENDOCONGRESSO APROVA PROJETO QUE TORNA PERMANENTES AS MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA
O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISSTF DEFINE REGRAS PARA COBRANÇA DO ICMS-DIFAL A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) em 2022 estão livres do pagamento retroativo desse imposto.
CONTINUAR LENDOCONGRESSO APROVA PROJETO QUE TORNA PERMANENTES AS MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA
O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos.
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL LANÇA SÉRIE DE PROGRAMAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados
CONTINUAR LENDORESOLUÇÃO ATUALIZA REGRAS DO SIMPLES NACIONAL PARA CONTADORES E EMPRESÁRIOS SIGNIFICA MAIOR ATENÇÃO À CONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução n.º 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN n.º 140/2018, norma que regulamenta o regime simplificado de tributação destinado às micro e pequenas empresas.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA PODE ELEVAR CUSTOS E ALTERAR COMPETITIVIDADE DO SETOR DE SERVIÇOS
Especialistas alertam que o novo modelo de tributação pode aumentar a carga fiscal das empresas de serviços e comprometer a previsibilidade dos negócios.
CONTINUAR LENDOOPERAÇÃO JOGO JUSTO: FAZENDA IDENTIFICA 850 IRREGULARIDADES NO USO DE MÁQUINAS DE CARTÃO PELO VAREJO DE SC
Com o objetivo de coibir irregularidades no uso das máquinas de cartão pelo varejo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou a Operação Jogo Justo, de forma simultânea, em 34 cidades catarinenses. A ação, que teve o apoio da Polícia Militar, resultou na identificação de irregularidades em 660 dos 1.268 estabelecimentos comerciais fiscalizados, totalizando 850 infrações — houve casos em que foi constatada mais de uma irregularidade de um mesmo contribuinte.
CONTINUAR LENDOCÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL MENSAIS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/25, que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) todos os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta segue agora para o Senado.
CONTINUAR LENDOCÂMARA APROVA PROJETO QUE TRIBUTA LUCROS E DIVIDENDOS ACIMA DE R$ 50 MIL
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/25, que prevê a cobrança de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre lucros e dividendos distribuídos a uma mesma pessoa física por uma mesma empresa quando o valor ultrapassar R$ 50 mil mensais.
CONTINUAR LENDOUSO DE BENS DA EMPRESA POR SÓCIOS PODE GERAR NOVA ONDA DE TRIBUTAÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas também traz armadilhas que não podem ser ignoradas
CONTINUAR LENDORECEITA ORIENTA EXPORTADORES ATINGIDOS POR TARIFAS DOS EUA SOBRE COMO SE BENEFICIAR DO PLANO BRASIL SOBERANO
Medidas já regulamentadas trouxeram alívio tributário e prioridade em restituições O Ministério da Fazenda anunciou, em agosto, por meio da Portaria MF nº 1.862/2025, um conjunto de medidas de apoio a pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de novas tarifas adicionais sobre exportações aos Estados Unidos da América.
CONTINUAR LENDOA PEJOTIZAÇÃO SOB A ÓTICA TRIBUTÁRIA
Modelo ganha fôlego com reforma tributária, mas riscos trabalhistas e impacto na Previdência seguem em debate
CONTINUAR LENDOMOMENTO JURÍDICO CRECI-SC | O QUE MUDA PARA O CORRETOR DE IMÓVEIS COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB)
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) representa uma das transformações mais relevantes do setor imobiliário nas últimas décadas. Criado no bojo da Lei Complementar nº 214/2025, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, o CIB traz a promessa de integrar dados territoriais, urbanísticos, tributários, registrais e notariais em uma única base nacional.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS