Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
GOVERNO DO ESTADO PRORROGA ICMS PARA EMPREENDEDORES COM NEGÓCIOS EM SC E NO RS
A prorrogação do vencimento do imposto será de até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom – Canoas 10/05/2024
Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações dos contribuintes. O objetivo é auxiliar a recuperação das empresas diretamente prejudicadas pela catástrofe climática que atingiu o Estado vizinho...
CONTINUAR LENDOSETOR IMOBILIÁRIO TEME AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS COM REFORMA TRIBUTÁRIA
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa as regras gerais de operação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstas ...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISGOVERNO DO ESTADO PRORROGA ICMS PARA EMPREENDEDORES COM NEGÓCIOS EM SC E NO RS
A prorrogação do vencimento do imposto será de até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom – Canoas 10/05/2024 Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações dos contribuintes. O objetivo é auxiliar a recuperação das empresas diretamente prejudicadas pela catástrofe climática que atingiu o Estado vizinho...
CONTINUAR LENDOSETOR IMOBILIÁRIO TEME AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS COM REFORMA TRIBUTÁRIA
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa as regras gerais de operação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstas ...
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL ANUNCIA MUDANÇAS NO CNPJ A PARTIR DE 2026; ENTENDA
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros disponíveis. A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um novo formato de identificação que combinará números e letras, conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta alteração visa ampliar a capacidade de registros e evitar o esgotamento de combinações numéricas disponíveis atualmente.
CONTINUAR LENDOGOVERNO DEFENDE COBRANÇA AUTOMÁTICA DOS NOVOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO
A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o consumo será ousado por ser totalmente automático e, inclusive, deverá ser mais avançado que outros sistemas existentes no mundo. Diretor de Programa da S...
CONTINUAR LENDOSENADO MANTÉM TAXAÇÃO PARA COMPRAS INTERNACIONAIS MENORES QUE US$ 50
Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Outros trechos considerados estranhos ao objetivo inicial, como a exigência do uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, acabaram sendo retirados. Como houve mudanças, o texto retorna à
CONTINUAR LENDOMEDIDA PROVISÓRIA LIMITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins começa a ser analisada pelo Congresso. Publicada nesta terça-feira (4) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a MP também limita o uso do crédito presumido desses tributos, que incidem sobre pessoas jurídicas. A MP determina que, a p...
CONTINUAR LENDOSETORES BENEFICIADOS PELA DEPRECIAÇÃO ACELERADA SERÃO DEFINIDOS EM JUNHO
Previsto para incentivar a indústria a renovar o maquinário, o programa do governo Federal permite o abatimento de impostos em razão da depreciação de um bem O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os setores a serem beneficiados pelo programa Depreciação Acelerada serão definidos em junho. "Setores são aqueles que geram mais empregos e que estão com seu parque industrial mais envelhecido", disse em entrevista à BandNews. ...
CONTINUAR LENDORESTRIÇÕES DA NOVA LEI DO PERSE PODEM GERAR NOVA ONDA DE JUDICIALIZAÇÃO
A Lei 14.859/2024, sancionada na última quarta-feira (22/5), restabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas com limitações. Embora tenha reinstituído incentivos fiscais até então revogados, a norma diminuiu os serviços beneficiados. Tributaristas apontam que isso pode causar judicialização por parte de empresas, com o objetivo de manter os termos do Perse original, de 2021. A nova lei reduziu de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo Perse, desde...
CONTINUAR LENDOTRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS ENTRE EMPRESAS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA
Parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) a obrigatoriedade da transferência de créditos escriturais de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial (VET 48/2023), que mantinha a obrigação, e reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, essa transferência. Senadores e deputados rejeitaram o veto sobre o artigo 1º da lei que trata da não incidência de ICMS nas transferências de mercadorias, ...
CONTINUAR LENDOPRESIDENTE SANCIONA LEI QUE RETOMA E REFORMULA O PERSE
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades durante a pandemia de Covid-19. Durante a cerimônia de sanção da medida, o ministro do Turismo, ...
CONTINUAR LENDOCONTRIBUINTE CONSEGUE O DIREITO DE EXCLUIR PIS/COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO; ENTENDA CASO
Tributos são cobrados de pessoas e empresas para financiar a Seguridade Social. A 2ª Vara Federal Cível de Vitória/ES garantiu o direito de um contribuinte excluir o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da base de cálculo das próprias contribuições sociais. Segundo o advogado e professor de Direito Empresarial e Tributário, Angel Ardanaz, o contribuinte, na ação, alegou que deveria ser aplicado o argumento acatado pel...
CONTINUAR LENDOPRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO EXTERIOR TERMINA NO PRÓXIMO DIA 31, ALERTA A RECEITA
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15% O prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto reduzido termina no dia 31 de maio. A Lei nº 14.754, de 2023, reformulou o tratamento tributário de investimentos no exterior, com aplicação para as pessoas físicas residentes no Brasil que possuem bens e direitos em offshores e aplicações financeiras in...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS