Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
COMEÇA O PRAZO PARA ENVIO DA DITR 2024
A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal. O prazo para envio da DITR 2024 começou nesta segunda-feira (12/08).
CONTINUAR LENDOSENADO ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA DECISÃO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Discussão sobre a reoneração gradual das folhas de pagamento foi transferida para a próxima terça-feira (20), após apresentação de nova proposta no Plenário.
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISCOMEÇA O PRAZO PARA ENVIO DA DITR 2024
A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal. O prazo para envio da DITR 2024 começou nesta segunda-feira (12/08).
CONTINUAR LENDOSENADO ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA DECISÃO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Discussão sobre a reoneração gradual das folhas de pagamento foi transferida para a próxima terça-feira (20), após apresentação de nova proposta no Plenário.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA NA CÂMARA COM NOVAS REGRAS PARA IMPOSTOS SOBRE HERANÇAS E IMÓVEIS
Deputados aprovam texto que estabelece o IBS e alterações na cobrança de impostos sobre herança e compra de imóveis. Projeto segue para análise no Senado.
CONTINUAR LENDOEMPRESAS PODERÃO UTILIZAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SEM LIMITAÇÃO TEMPORAL
Para magistrada, Receita Federal não pode restringir direitos dos contribuintes além do que está previsto na legislação tributária.
CONTINUAR LENDOPROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024: RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA RESOLUÇÃO DE CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS
Contribuintes têm até 31 de julho para aderir ao Edital de Transação nº 1, visando regularizar débitos de até R$ 50 milhões.
CONTINUAR LENDOREGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ VOTADA A PARTIR DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIZ LIRA
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer n...
CONTINUAR LENDOPLP 108 PROPÕE MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA TRIBUTAÇÃO DO ITCMD
O PLP 108/2024, inserido no contexto da reforma tributária brasileira, propõe alterações significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e busca uniformizar a legislação tributária dos estados sobre este imposto, trazendo maior clareza e previsibilidade aos contribuintes e à administração tributária.Dentre as principais alterações, destaca-se a introdução da progressividade das alíquotas, já prevista na Emenda Constitucional 132/2023 que introduziu a reforma tributária, similar ao que ocorre com o Imposto de Renda e ...
CONTINUAR LENDOVAI À SANÇÃO NOVO TIPO DE CAPTAÇÃO PARA FINANCIAR INDÚSTRIA E MICROEMPRESAS
Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas. O PL 6.235/2023 segue agora para sanção presidencial.De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). A LCD será um tipo de inves...
CONTINUAR LENDOPRESIDENTE SANCIONA LEI DO PROGRAMA MOVER
Desde a criação do programa, 89 empresas de nove estados já estão habilitadas no programa, que estimula investimentos em inovação e aumenta exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta quinta-feira (27), a lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. O programa estimula investimentos em novas rotas tecnológicas e aumenta as exigências ...
CONTINUAR LENDOSTJ DECIDE MANTER A INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE JUROS DA SELIC
Ministros entendem que valores são mera recomposição do patrimônio e não compõem receita para fins de incidência de contribuição A incidência de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi mantida sobre os juros da Selic, conforme definição da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É importante destacar que a incidência desses tributos é sobre os juros recebidos por restituições de impostos pagos a repetição de i...
CONTINUAR LENDOSECRETÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DETALHA TRANSIÇÃO A DEPUTADOS E DIZ QUE 2026 SERÁ “PERÍODO DE TESTE”
Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)e o Imposto Seletivo. Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
CONTINUAR LENDOGOVERNO DO ESTADO ENVIA PACOTE TRIBUTÁRIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia Foto: Jonatã Rocha/SECOM Com o objetivo de assegurar a manutenção de quase 230 mil empregos diretos e indiretos, além de gerar novas oportunidades de trabalho e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da econo...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS