20 de novembro - Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares - agora é feriado nacional. Foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e sobre a necessidade de superarmos o racismo em nosso país.
Transcrição
O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA AGORA É FERIADO NACIONAL. A PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO VIROU LEI NESTA SEXTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, já é uma data comemorada oficialmente no Brasil desde 2011. Mas, feriado mesmo em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por força de leis estaduais; e em algumas cidades, como Boa Vista, capital de Roraima, por decisão municipal. Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho. O texto foi aprovado no Senado em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023. Paulo Paim ressalta a oportunidade de reflexão sobre a história escravocrata do país e sobre a necessidade de superar o racismo que ainda persiste: Paulo Paim (PT-RS): "Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito." 20 de novembro de 1695 é a data referência da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores. Era localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, e contava também com lideranças femininas, como Dandara, companheira de Zumbi. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
