BUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS

ÚLTIMAS
DO BLOG

GOVERNO AINDA AVALIA SE VAI AO SUPREMO POR IOF, DIZ AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgounota nesta quinta-feira (26) emque nega haver uma determinação do governo de recorrer ao SupremoTribunal Federal (STF) para manter o aumento emalíquotas do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF).O decreto presidencial sobre a medida foi derrotado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.

CONTINUAR LENDO

RECEITA FEDERAL CONFIRMA PAGAMENTO DIVIDIDO APARTIR DE 2027

Representantes do órgão também falaram na Casa JOTA que o projeto-pilotoda CBS pode ser ampliada para mais empresas.

CONTINUAR LENDO

Ver mais matérias

MATERIAIS
GRATUITOS

Guia da Tributação

Guia da Tributação

E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.

BAIXE GRÁTIS

Ver mais conteúdos

GOVERNO AINDA AVALIA SE VAI AO SUPREMO POR IOF, DIZ AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgounota nesta quinta-feira (26) emque nega haver uma determinação do governo de recorrer ao SupremoTribunal Federal (STF) para manter o aumento emalíquotas do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF).O decreto presidencial sobre a medida foi derrotado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.

CONTINUAR LENDO

RECEITA FEDERAL CONFIRMA PAGAMENTO DIVIDIDO APARTIR DE 2027

Representantes do órgão também falaram na Casa JOTA que o projeto-pilotoda CBS pode ser ampliada para mais empresas.

CONTINUAR LENDO

REFORMA TRIBUTÁRIA ALTERA REGRAS DO CTE APARTIR DE JANEIRO DE 2026

Novas regras trazem validações, códigos tributários e critérios específicospara compras governamentais e transporte de valores.

CONTINUAR LENDO

APPY DESTACA REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIDADE DE ITCMD

De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual

CONTINUAR LENDO

JUIZ RECONHECE DIREITO DE INCLUIR IPI NÃO RECUPERÁVEL NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

Ao excluir o IPI não recuperável da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassou seu papel regulamentar, comprometendo a efetividade do princípio da não cumulatividade.

CONTINUAR LENDO

PEQUENOS NEGÓCIOS TERÃO DE CONTRATAR PIX AUTOMÁTICO JUNTO AOS BANCOS

Nova modalidade começa nesta segunda-feira (16/06). Projeção do Banco Central é de que o custo seja menor do que o praticado com os boletos.

CONTINUAR LENDO

CONGRESSO PRESSIONA GOVERNO A APRESENTARALTERNATIVA À ELEVAÇÃO DO IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),estabelecido pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, temprovocado fortes reações no Congresso.Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, GleisiHoffmann,e líderes das duas Casas para tratar a insatisfação do Parlamentocom o ato do Executivo.

CONTINUAR LENDO

REFORMA TRIBUTÁRIA E O FIM DOS BENEFÍCIOSFISCAIS

A reforma tributária exige exame minucioso de seus impactos.Conciliar a modernização tributária com aimperativa redução dasdesigualdades regionais requerem soluções inovadoras e urgentes.

CONTINUAR LENDO

RECEITA VAI CONTAR COM CHATBOT CPF, ROBÔ QUE VAI AUXILIAR O CIDADÃO EM ASSUNTO SOBRE CPF

Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar noprimeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil paratodos

CONTINUAR LENDO

MALHA FISCAL DE SANTA CATARINA PASSA A INCLUIR PIX NOS CRUZAMENTOS DE RECEITAS

Informamos que a Malha Fiscal da Fazenda Estadual de Santa Catarina, vigente desde 2020, passou a incluir, a partir de maio de 2025, os recebimentos via PIX como nova fonte de informação para os seus cruzamentos eletrônicos.

CONTINUAR LENDO

CCJ RETOMA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária.

CONTINUAR LENDO

GOVERNO ANUNCIA AUMENTO DE IOF QUE CHEGAVA A 10X MAIS EM CERTAS OPERAÇÕES MAS RECUA APÓS CRÍTICAS; VEJA NOVOS VALORES

Após críticas do mercado, governo revoga parte do decreto que aumentava IOF em operações internacionais. Veja como ficam as alíquotas.

CONTINUAR LENDO

GUIA DE
TRIBUTAÇÃO

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS

MATERIAIS
GRATUITOS

Guia da Tributação

Guia da Tributação

E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.

BAIXE GRÁTIS

Ver mais conteúdos