Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) do grupo de … Continue reading “ESPECIALISTAS DEFENDEM IVA COM POUCAS ALÍQUOTAS E ISENÇÕES”

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um tratamento diferenciado a alguns setores em relação ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a alíquota terá de ser maior para os demais setores. A alíquota … Continue reading “SECRETÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AFIRMA QUE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ALGUNS SETORES ELEVA ALÍQUOTA PARA OS DEMAIS”

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões judiciais que, de forma expressa ou tácita, tenham afastado a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre receitas financeiras … Continue reading “STF SUSPENDE DECISÕES QUE AFASTAM NOVAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS”

Lançado há vários anos e com atualização recente, o Guia do Viajante é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país. osso comprar produtos no exterior até que valor para trazer “na mala” para o Brasil? E no “free-shop”? Posso trazer quantas garrafas de bebidas? Posso levar … Continue reading “RECEITA FEDERAL ORIENTA O VIAJANTE INTERNACIONAL COM O “GUIA DO VIAJANTE””