Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
RECEITA FEDERAL APRESENTA NOVIDADES PARA O IRPF 2024 E ESPERA RECEBER CERCA DE 43 MILHÕES DE DECLARAÇÕES ESTE ANO
Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações. A partir do dia 15/03, será liberado o acesso ao download dos programas IRPF 2024 e a disponibilização da declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.
Para o Secovi-SP, o governo compreendeu a importância da política de desoneração principalmente para a geração e a manutenção de empregos e renda
Após anunciar que enviará novo projeto de lei com a proposta de novo modelo de desoneração da folha de pagamentos, o governo publicou, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1208/2024, revogando os dispositivos da MP nº 1202/2023 relacionados à reoneração da folha.
Com a medida, fica restabelecida a vigênci...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISRECEITA FEDERAL APRESENTA NOVIDADES PARA O IRPF 2024 E ESPERA RECEBER CERCA DE 43 MILHÕES DE DECLARAÇÕES ESTE ANO
Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações. A partir do dia 15/03, será liberado o acesso ao download dos programas IRPF 2024 e a disponibilização da declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.
CONTINUAR LENDOGOVERNO MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Para o Secovi-SP, o governo compreendeu a importância da política de desoneração principalmente para a geração e a manutenção de empregos e renda Após anunciar que enviará novo projeto de lei com a proposta de novo modelo de desoneração da folha de pagamentos, o governo publicou, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1208/2024, revogando os dispositivos da MP nº 1202/2023 relacionados à reoneração da folha. Com a medida, fica restabelecida a vigênci...
CONTINUAR LENDOPRORROGADO PARA 8 DE MARÇO O PRAZO PARA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS REALIZEM O PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO SALARIAL
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres atende ao que determin...
CONTINUAR LENDOQUEM DEVE FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM 2024?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam. Por isso, todos os anos os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal, por meio do documento, para informá-la sobre os seus rendimentos durante um ano. Este ano, o prazo de entrega vai de15 de março a...
CONTINUAR LENDOINFORMAÇÕES DE RAÇA E ETNIA JÁ SÃO OBRIGATÓRIAS; VEJA COMO DECLARAR E AS PENALIDADES
Declaração de raça e etnia passou a ser obrigatória desde janeiro de 2024. Desde janeiro de 2024 passou a ser obrigatória a declaração étnico-racial, conforme prevê a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 3.784/2023. A mudança impacta diretamente as empresas que fizerem admissões a partir de janeiro e também alterações cadastrais dos demais empregados, já que a informação deve ser transmitida ao eSocial. Na prática, a informação t...
CONTINUAR LENDODESENROLA PARA EMPRESAS: GOVERNO FEDERAL E SEBRAE PREPARAM LANÇAMENTO PARA OS PROXIMOS DIAS
O governo federal está em fase de conclusão do Desenrola Brasil com foco nos pequenos negócios. O lançamento da nova política de crédito para empreendedores deve acontecer nos próximos dias, adiantou o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta quinta-feira, durante agenda do Sebrae Pelo Brasil em Tocantins. O dirigente deve se encontrar na semana que vem com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para acertar os últimos detalhes. Décio Lima en...
CONTINUAR LENDOGOVERNO RECUA E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SEGUE
Congresso e empresários conseguem que proposta de reoneração da folha siga como projeto de lei e não medida provisória Após uma queda de braço entre Executivo e Legislativo, o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que um acordo político foi construído e que o debate sobre o benefício não será feito por Medida Provisória (MP), mas sim por Projeto de Lei (PL), a ser apresentado pelo governo em bre...
CONTINUAR LENDORELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL JÁ PODERÁ SER FEITO A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (22)
O prazo final para o preenchimento do documento é no dia 29 de fevereiro. Empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer as informações, que serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo Começa na próxima segunda-feira (22) o prazo para as empresas com mais de 100 funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do P...
CONTINUAR LENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVALIA REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ QUE PODE IMPACTAR ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS EM R$ 34 BILHÕES
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Há anos em discussão, a consideração de tarifas de transmissão e distribuição para calcular o ICMS está na pauta da Primeira Seção do STJ no dia 22 de fevereiro. Caso as tarifas sejam retiradas da base de cálculo, a conta de luz pode cair até 10%, mas, por outro lado, os Estados e o Distrito Federal podem perder mais de R$ 35 bilhões. A ponderação das tarifas de Uso do Sistem...
CONTINUAR LENDOPROJETO MUDA FORMA DE CÁLCULO DE IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS E VEÍCULOS
Proposta substitui valor venal pelo valor de mercado dos bens O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Tributário Nacional. O código considera hoje que a base de cálculo dos dois impostos, sobre os quais incide uma alíquota, é o valor venal, estimativa de preço realizada pelo poder público para a propriedade. Segundo o au...
CONTINUAR LENDONÃO, CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NÃO É SUBVENÇÃO
A premissa conceitual adotada pela Receita Federal não se sustenta.Com a conversão da MP 1185/2023 na Lei 14.789/2023 ressuscitamos um debate que estava encerrado na esfera judicial, a saber: qual a natureza jurídica do crédito presumido de ICMS?Para quem não gosta de spoilers, infelizmente o título do artigo denuncia nosso posicionamento.Vamos promover um rápido resgate histórico do tema e as justificativas do entendimento aqui exposto:O surgimento da teseA Receita Federal possui um entendimento, formulado no final dos anos 2000, de que os benefícios fiscais de ICMS deno...
CONTINUAR LENDOMUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
Para melhor auxiliar as gestões municipais em relação a problemas e dúvidas sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que é importante enviar informações detalhadas sobre a situação. Por isso, ao relatar um problema devem ser encaminhadas as seguintes informações:• CPF do empreendedor;• CNPJ da empresa;• data de opção pelo MEI ou Simples Nacional;• prints das telas que indicam o erro ocorrido.A entidade recebe perguntas dos Municípios sobre o tema no e-mail da área de Finanças – financas@cnm.org.br. O...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS