Search Results for: perse

Para o Secovi-SP, o governo compreendeu a importância da política de desoneração principalmente para a geração e a manutenção de empregos e renda Após anunciar que enviará novo projeto de lei com a proposta de novo modelo de desoneração da folha de pagamentos, o governo publicou, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), … Continue reading “GOVERNO MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO”

Congresso e empresários conseguem que proposta de reoneração da folha siga como projeto de lei e não medida provisória Após uma queda de braço entre Executivo e Legislativo, o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), … Continue reading “GOVERNO RECUA E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SEGUE”

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados … Continue reading “VERSÃO DO SENADO ACRESCENTA NOVE EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA”

Ao longo dos anos, o Brasil tem discutido, sem sucesso, uma reforma ampla da tributação do consumo, que elimine a cumulatividade, a alta complexidade e a alocação ineficiente de recursos.  Nós, do setor de combustíveis, acreditamos, no entanto, que avanços setoriais podem e devem ser perseguidos, viabilizando o que for possível dentro do quadro regulatório vigente. … Continue reading “MONOFASIA DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS PRECISA SER IMPLEMENTADA DE FATO”