Relator acredita em apoio de Pacheco para imediata votação em plenário. Apesar de resistência da Fazenda, Lula não deverá vetar projeto que é apoiado por centrais sindicais.
Após adiamento devido pedido de vista coletivo, a expectativa é por aprovação do projeto de lei que desonera a folha de pagamento até 2027 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado./ O relator da matéria, senador Ângelo Coronel, ressalta que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é “sensível” ao tema e deverá pautar o tema em plenário o quanto antes.
O relatório de Coronel rejeitou boa parte das alterações feitas na Câmara dos Deputados e manteve a desoneração da folha para municípios com até 142 mil habitantes. Ele defende que o impacto da medida se reverte em custos adicionais que as prefeituras têm com programas federais e diz que o assunto está pronto para ser aprovado.
Conforme o autor da lei, senador Efraim Filho, a expectativa é pela sensibilização do governo quanto ao tema. Segundo ele, não é esperado veto presidencial, mas se houver, há votos suficientes para a derrubada.
O Ministério da Fazenda tem resistência ao tema por conta da renúncia fiscal que a matéria representa. No entanto, o tema é visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto, em razão das alegações de entidades patronais e de trabalhadores que alegam geração de empregos nos setores contemplados, incluindo call centers, indústria calçadista e vestuário, além da construção civil e transportes. A proposta permite que empresas de 17 ramos da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o serviço prestado.
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