Autor: Marlian Contabilidade

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. … Continue reading “REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA NO INÍCIO DE JULHO”

Grupo de trabalho que debate mudança no sistema de impostos divulgará conclusões na próxima terça-feira (6/6). Relator diz que apresentará texto que considera ideal, mas admite que versão final deve ser alterada por pressões políticas O presidente do Grupo de Trabalho (GT) que debate a reforma tributária desde março, Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quarta-feira … Continue reading “REFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA NA CÂMARA E PODE SER VOTADA NESTE MÊS”

Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do preço nas bombas em SC Santa Catarina implementou a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro … Continue reading “NOVO MODO DE COBRANÇA DO ICMS DA GASOLINA ENTROU EM VIGOR EM 1º DE JUNHO”

O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). A decisão foi publicada, por meio de portaria conjunta, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31/5). A Fenacon, o Conselho Federal … Continue reading “RECEITA FEDERAL E PGFN PRORROGAM O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO”