Autor: Marlian Contabilidade

Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do preço nas bombas em SC Santa Catarina implementou a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro … Continue reading “NOVO MODO DE COBRANÇA DO ICMS DA GASOLINA ENTROU EM VIGOR EM 1º DE JUNHO”

O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). A decisão foi publicada, por meio de portaria conjunta, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31/5). A Fenacon, o Conselho Federal … Continue reading “RECEITA FEDERAL E PGFN PRORROGAM O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO”

Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60 mil O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,96%. … Continue reading “GOVERNO ANUNCIA CORTE DE IMPOSTOS PARA REDUZIR, EM ATÉ 10,96%, PREÇO DE CARROS DE ATÉ R$ 120 MIL”

O termo correto é esse mesmo: reviravolta. Faço questão de frisar esse ponto porque muitos operadores do direito têm se referido ao recente julgado do STJ como uma mera reafirmação da jurisprudência. Nada disso, o que ocorreu foi uma radical mudança de posição do Superior Tribunal de Justiça. A matéria tem causado muitas discussões e … Continue reading “BASE DE CÁLCULO DO ISS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: REVIRAVOLTA NO STJ”