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REFORMA TRIBUTÁRIA: SENADO DEVE VOLTAR A DISCUTIR PROPOSTA NA PRÓXIMA SEMANA
A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana.
Um acordo prevê que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute a proposta na primeira semana de fevereiro e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) faça a leitura do seu parecer.
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro.
Mas há resistências entre Estados e municípios e setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se há interess...
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BAIXE GRÁTISREFORMA TRIBUTÁRIA: SENADO DEVE VOLTAR A DISCUTIR PROPOSTA NA PRÓXIMA SEMANA
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Um acordo prevê que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute a proposta na primeira semana de fevereiro e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) faça a leitura do seu parecer.
CONTINUAR LENDOREFORMA TRIBUTÁRIA FICA SEM DATA PARA VOTAÇÃO NO SENADO
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado) Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro.Mas há resistências entre Estados e municípios e setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se há interess...
CONTINUAR LENDOSETORES DE AUTOMÓVEIS, TÊXTIL E DE CONSTRUÇÃO SÃO OS QUE MAIS CRESCERAM EM 2021
Ao longo de 2021, a arrecadação de Santa Catarina bateu recordes, com média acima de R$ 3 bilhões ao mês. O Estado terminou o ano com R$ 36,2 bilhões na arrecadação total, um crescimento de 22,3% em comparação com o ano anterior. Os bons números são resultados de esforços tanto do setor produtivo quanto do Poder Público, sobretudo, do trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Entre os setores que mais cresceram na economia ca...
CONTINUAR LENDOTABELA INSS 2022: GOVERNO PUBLICA PORTARIA COM OS NOVOS VALORES DOS BENEFÍCIOS
Pedro França / Agência Senado O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (20) a Portaria 12/2022 que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Novo valor INSS Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Com isso, o teto dos benefícios do INSS passa d...
CONTINUAR LENDOGOVERNO FEDERAL ZERA ALÍQUOTAS APLICADAS NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
Decreto inclui dois itens médicos na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas - Foto: Banco de imagens O Governo Federal publicou no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (12) o Decreto presidencial que inclui dois itens médicos na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação: cateteres intravenosos periféricos e artigos para fístula arteriovenosa. ...
CONTINUAR LENDOSTF RETOMA DISCUSSÃO DE MODULAÇÃO SOBRE ICMS PARA EMPRESAS DO MESMO GRUPO
O ministro Edson Fachin, do STF | Foto: Nelson Jr. /STF Foi retomado na sexta-feira (10/12) o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o fim da cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes. A decisão do caso, que havia sido interrompida, ainda não tem um horizonte claro à vista. A discussão, neste momento, se dá sobre a modulação dos efeitos da decisão, o...
CONTINUAR LENDOREGULAMENTADA A COBRANÇA DO DIFAL: COMO FICA EM 2022?
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O ano de 2022 inicia com uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária. Estamos falando do DIFAL - diferencial de alíquota que é recolhido nas operações interestaduais do ICMS devido pela diferença de alíquotas nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidores finais. Em 2021, o STF...
CONTINUAR LENDOGoverno edita medida provisória que prorroga prazo de regime especial de exportação
A Medida Provisória 1079/21 prorroga excepcionalmente por um ano o cumprimento das regras de drawback pelas empresas exportadoras, nas modalidades de isenção, redução a zero de alíquotas ou suspensão de tributos. O texto foi publicado esta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.O drawback é um regime aduaneiro especial que beneficia as empresas exportadoras. A medida interrompe temporariamente o pagamento de tributos federais incidentes sobre os insumos comprados no exterior e utilizados na produção de bens que serão...
CONTINUAR LENDOCâmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto foi aprovado com mudanças, na forma de substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e retornará ao Senado para nova votação. A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir de 2022 em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CONTINUAR LENDOCâmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o texto foi aprovado com emenda de redação do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento ...
CONTINUAR LENDOCâmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária
Sessão virtual do Plenário da CâmaraCrédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O relator no Plenário indicado é o deputado André Fufuca (PP-MA). Também chamado de Novo Refis, o Pert garante ...
CONTINUAR LENDOReceita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.050, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada com defeito técnico, visando regulamentar o disposto no art. 3º da Portaria ME nº 7.058/2021, que trata do assunto. A Instrução Normativa proporciona segurança jurídica aos importadores nesse tipo de operação, pois define os procedimentos a serem observa...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
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