Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo … Continue reading “STF TEM TRÊS VOTOS PARA CORREÇÃO DO FGTS PELA POUPANÇA A PARTIR DE 2025”

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A reforma do Imposto de Renda (IR) e da folha de pagamentos deverá ser apresentada em até 90 dias após a aprovação da reforma do consumo. O relator da reforma do consumo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) com a regra. O relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e … Continue reading “REFORMA DE IR E FOLHA DE PAGAMENTOS TERÁ QUE SER APRESENTADA EM ATÉ 90 DIAS APÓS TRIBUTÁRIA”

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Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários … Continue reading “SENADO APROVA E ENVIA REFORMA TRIBUTÁRIA DE VOLTA À CÂMARA”

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Secretaria de Estado da Fazenda está analisando as divergências sinalizadas pelas associações e federações empresariais que integram o Grupo de Trabalho criado para discutir o tema.Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o Guia Prático de Escrituração dos Incentivos e Benefícios Fiscais … Continue reading “GUIA PRÁTICO É SUSPENSO TEMPORARIAMENTE A PEDIDO DE ENTIDADES EM SANTA CATARINA”

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