Em um movimento para reformular o sistema tributário brasileiro, o governo federal, por meio do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, revelou planos para reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e desonerar a folha de pagamento das empresas na próxima etapa da Reforma Tributária.
Apesar de não especificar a futura alíquota do IRPJ, Appy assegurou que o Brasil seguirá “padrões internacionais de tributação da renda”. Atualmente, o Brasil tem uma das taxas mais altas do mundo, com grandes empresas sendo tributadas em cerca de 34%, um contraste gritante com a média de 23,6% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme dados da Tax Foundation.
O secretário enfatizou que o “padrão internacional é uma referência”, sugerindo que, embora o Brasil possa não adotar exatamente a média global, certamente se inspirará nela. Ele também mencionou conversas com o deputado Elmar Nascimento sobre a Medida Provisória do Desenrola, que aborda a questão do rotativo.
A fase atual da reforma tributária, em discussão no Congresso, foca em impostos sobre o consumo. No entanto, a próxima etapa abordará a tributação da renda. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta de mudança na tributação da renda será enviada ao Congresso após a aprovação das mudanças nos impostos sobre o consumo.
Para compensar a redução da arrecadação resultante dessas mudanças, Appy indicou que o governo considerará a taxação da distribuição de lucros e dividendos de empresas para pessoas físicas, entre outras medidas. Ele mencionou um “cardápio” de opções em discussão, sem entrar em detalhes específicos.
O Brasil é uma das poucas nações que não taxam a distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas. No entanto, essa isenção, que existe desde 1995, pode estar prestes a mudar. O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia proposto uma taxação de 20% sobre esses rendimentos, mas a proposta foi alterada pela Câmara dos Deputados para 15% e ainda aguarda aprovação no Senado.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, Appy reiterou que o tema será discutido em conjunto com as mudanças no Imposto de Renda. Ele também mencionou a possibilidade de uma desoneração “não linear”, beneficiando principalmente trabalhadores com salários mais baixos.
O Brasil tem uma das taxas de contribuição patronal mais altas, variando de 34% a quase 43%. Em comparação, a OCDE tem uma média entre 20% e 16%, de acordo com um estudo do Ipea.
A reforma tributária é vista como crucial para modernizar a economia brasileira, tornando-a mais competitiva e atraente para investidores nacionais e estrangeiros.
Com informações G1
https://www.contabeis.com.br/noticias/60823/reforma-tributaria-irpj-e-desoneracao-em-foco/