Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACEITARBUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS
ÚLTIMAS
DO BLOG
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE CONTRA REVISÃO DA VIDA TODA EM APOSENTADORIAS DO INSS
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável.
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que permitia a revisão da vida toda em aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A reviravolta ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).
Com uma votação de 7 a 4, o ...
CONTINUAR LENDORECUPERA MAIS: CAMPANHA ALERTA PARA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA COM O MAIOR DESCONTO DA HISTÓRIA DE SC
O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes estão em campanha que passa a ser veiculada a partir desta quarta-feira, 13, e mostra as alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de dívidas de ICMS.
Quanto antes aderir ao programa, maior o desconto e o prazo para o contribuinte. Em 1º de abril, por exemplo, é o último dia para o contribuinte garantir 95% ...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTISSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE CONTRA REVISÃO DA VIDA TODA EM APOSENTADORIAS DO INSS
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que permitia a revisão da vida toda em aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A reviravolta ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Com uma votação de 7 a 4, o ...
CONTINUAR LENDORECUPERA MAIS: CAMPANHA ALERTA PARA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA COM O MAIOR DESCONTO DA HISTÓRIA DE SC
O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes estão em campanha que passa a ser veiculada a partir desta quarta-feira, 13, e mostra as alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de dívidas de ICMS. Quanto antes aderir ao programa, maior o desconto e o prazo para o contribuinte. Em 1º de abril, por exemplo, é o último dia para o contribuinte garantir 95% ...
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL EDITA NORMA QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES, TRUSTS, RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR ENTRE OUTROS
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 AReceita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e sobre a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior, de que tratam os arts. 1º a 15 da Lei nº 14.754, de 12 de de...
CONTINUAR LENDOPERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇOU ÀS 8H DESTA SEXTA-FEIRA (15/3)
Receita Federal informou nesta sexta-feira (15/3) que foi iniciado às 8 horas da manhã o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Já o programa do IRPF 2024 está disponível para download desde as 9h de terça-feira (12/3). Para quem quiser utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta GOV.BR nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IRPF 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.
CONTINUAR LENDOGOVERNO DIVULGA NOVOS REGIMES TRIBUTÁRIOS PARA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Secretaria da Receita Federal lança normativa para simplificar regime de tributação em projetos habitacionais populares. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil anunciou, nesta terça-feira (5), a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 2.179 abordando os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas nos programas governamentais Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela.
CONTINUAR LENDOLÍDERES DEBATEM ALTERNATIVAS PARA MANTER PERSE E GOVERNO DEVE ENVIAR PROJETO
Líderes partidários debaterem nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto e sobre a redução da contribuição previdenciária de municípios. Os dois temas foram tratados na Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que põe fim ao incentivo fiscal, retomando de forma gradativa, a partir de abril, a tributação so...
CONTINUAR LENDORECEITA FEDERAL APRESENTA NOVIDADES PARA O IRPF 2024 E ESPERA RECEBER CERCA DE 43 MILHÕES DE DECLARAÇÕES ESTE ANO
Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações. A partir do dia 15/03, será liberado o acesso ao download dos programas IRPF 2024 e a disponibilização da declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.
CONTINUAR LENDOGOVERNO MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Para o Secovi-SP, o governo compreendeu a importância da política de desoneração principalmente para a geração e a manutenção de empregos e renda Após anunciar que enviará novo projeto de lei com a proposta de novo modelo de desoneração da folha de pagamentos, o governo publicou, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1208/2024, revogando os dispositivos da MP nº 1202/2023 relacionados à reoneração da folha. Com a medida, fica restabelecida a vigênci...
CONTINUAR LENDOPRORROGADO PARA 8 DE MARÇO O PRAZO PARA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS REALIZEM O PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO SALARIAL
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres atende ao que determin...
CONTINUAR LENDOQUEM DEVE FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM 2024?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam. Por isso, todos os anos os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal, por meio do documento, para informá-la sobre os seus rendimentos durante um ano. Este ano, o prazo de entrega vai de15 de março a...
CONTINUAR LENDOINFORMAÇÕES DE RAÇA E ETNIA JÁ SÃO OBRIGATÓRIAS; VEJA COMO DECLARAR E AS PENALIDADES
Declaração de raça e etnia passou a ser obrigatória desde janeiro de 2024. Desde janeiro de 2024 passou a ser obrigatória a declaração étnico-racial, conforme prevê a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 3.784/2023. A mudança impacta diretamente as empresas que fizerem admissões a partir de janeiro e também alterações cadastrais dos demais empregados, já que a informação deve ser transmitida ao eSocial. Na prática, a informação t...
CONTINUAR LENDODESENROLA PARA EMPRESAS: GOVERNO FEDERAL E SEBRAE PREPARAM LANÇAMENTO PARA OS PROXIMOS DIAS
O governo federal está em fase de conclusão do Desenrola Brasil com foco nos pequenos negócios. O lançamento da nova política de crédito para empreendedores deve acontecer nos próximos dias, adiantou o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta quinta-feira, durante agenda do Sebrae Pelo Brasil em Tocantins. O dirigente deve se encontrar na semana que vem com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para acertar os últimos detalhes. Décio Lima en...
CONTINUAR LENDOMATERIAIS
GRATUITOS
Guia da Tributação
E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa
BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina
Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.
BAIXE GRÁTIS