BUSQUE POR ARTIGOS
E MATERIAIS

ÚLTIMAS
DO BLOG

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

mercadorias importadas.png

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.050, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada com defeito técnico, visando regulamentar o disposto no art. 3º da Portaria ME nº 7.058/2021, que trata do assunto.

A Instrução Normativa proporciona segurança jurídica aos importadores nesse tipo de operação, pois define os procedimentos a serem observa...

CONTINUAR LENDO

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.   Na ordem do dia, o PL 5.149/2020 que prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência. Os senadores analisam, também, PL 1.665/2020 que dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública.  Em discurso, à tribuna, relator do PL 2.541/2021, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção
Crédito: Jeferson Rudy/ Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial.

O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenh...

CONTINUAR LENDO

Ver mais matérias

MATERIAIS
GRATUITOS

Guia da Tributação

Guia da Tributação

E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.

BAIXE GRÁTIS

Ver mais conteúdos

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.050, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada com defeito técnico, visando regulamentar o disposto no art. 3º da Portaria ME nº 7.058/2021, que trata do assunto. A Instrução Normativa proporciona segurança jurídica aos importadores nesse tipo de operação, pois define os procedimentos a serem observa...

CONTINUAR LENDO

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção Crédito: Jeferson Rudy/ Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenh...

CONTINUAR LENDO

Sublimites para 2022 - 25/11/2021

Informamos que a Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional: - R$ 3.600.000,00 – para estabelecimentos localizados em todos os Estados e DF. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Fonte: Receita Federal (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=59888...

CONTINUAR LENDO

PEC: Bolsonaro sanciona lei que cria programa de crédito a pequenas empresas

Programa de Estímulo ao Crédito incentiva que instituições financeiras realizem empréstimos para pequenas empresas. Marcelo Camargo / Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (2) a lei 14.257, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o objetivo da medida é reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 nas ...

CONTINUAR LENDO

ICMS em operação interestadual: Urgência para PLP 32/21 é aprovada

Urgência é aprovada para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do ICMS em operação interestadual. A Câmara dos deputados aprovou no dia 24 de novembro (última quarta-feira) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, de autoria do Senado, esse projeto regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. Por conta da urgência, agora o projeto seguirá

CONTINUAR LENDO

4 práticas para tirar a empresa do vermelho em 2020

Manter a situação financeira em dia é fundamental para a sobrevivência do negócio. Conheça 4 práticas para tirar a empresa do vermelho em 2020.

CONTINUAR LENDO

Contabilidade estratégica: confira 4 vantagens para as empresas

Saiba o que é a contabilidade estratégica e quais as vantagens no processo de coletar, analisar e estudar informações relacionadas às finanças do negócio.

CONTINUAR LENDO

O que é uma Empresa Simples de Crédito?

Continue este artigo e descubra o que é Empresa Simples de Crédito e porque essa modalidade ajuda a movimentar a economia do país!

CONTINUAR LENDO

5 dicas assertivas para fazer o planejamento tributário da empresa

O planejamento tributário é a gestão do pagamento dos impostos, das taxas e das contribuições de uma empresa. Confira dicas para um planejamento eficiente.

CONTINUAR LENDO

Confira 6 dicas para melhorar a sua gestão de pessoas

Confira 6 dicas de gestão de pessoas para que a sua empresa consiga aumentar a produtividade sem que seja necessário ampliar a folha de pagamento.

CONTINUAR LENDO

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Você sabia que 82% dos brasileiros desejam ter um negócio próprio nos próximos 5 anos? Esse número é bastante alto, não é mesmo?

CONTINUAR LENDO

Infográfico: economia o que esperar de 2019

Um ambiente favorável ou desfavorável aos negócios influencia diretamente em investimentos importantes para gerar empregos e fazer o país crescer.

CONTINUAR LENDO

GUIA DE
TRIBUTAÇÃO

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS

MATERIAIS
GRATUITOS

Guia da Tributação

Guia da Tributação

E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.

BAIXE GRÁTIS

Ver mais conteúdos