Previsto para incentivar a indústria a renovar o maquinário, o programa do governo Federal permite o abatimento de impostos em razão da depreciação de um bem
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os setores a serem beneficiados pelo programa Depreciação Acelerada serão definidos em junho. "Setores são aqueles que geram mais empregos e que estão com seu parque industrial mais envelhecido", disse em entrevista à BandNews.
Alckmin lembrou que, para a depreciação acelerada, serão investidos R$ 3,4 bilhões. "Como funciona? Para o produtor que está com o maquinário envelhecido, incentivo ele à troca e reduzo impostos para essa compra", disse.
A depreciação acelerada - ou superacelerada, nesse caso, por concentrar o benefício em apenas dois anos, 2024 e 2025 -, permite que empresas antecipem o abatimento de impostos a que têm direito em razão da depreciação de um bem. Com isso, o governo espera estimular a renovação de maquinário.
Para a primeira fase, o Executivo prevê R$ 1,7 bilhão de recursos em 2024 - compensados pelo aumento do imposto de importação de placas fotovoltaicas - e a mesma quantia para o próximo ano. A medida, contudo, só será válida a partir da regulamentação, que definirá quais setores produtivos serão atendidos nessa primeira etapa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui do programa Depreciação Acelerada na terça-feira, 28.
POTENCIAL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o programa de depreciação acelerada tem potencial de alavancar em R$ 20 bilhões os investimentos no Brasil neste ano. Em nota, a entidade afirmou que a nova lei será um estímulo importante à indústria brasileira ao fomentar o investimento produtivo, favorecer a modernização do parque fabril e ampliar a capacidade produtiva do País.
"A depreciação acelerada é usada pelas principais economias do mundo, justamente por conta da capacidade de estimular investimentos e impulsionar o crescimento econômico, com reflexos positivos sobre a criação de empregos", disse o diretor e Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.
Segundo pesquisa recente da CNI, os equipamentos do parque industrial nacional têm, em média, 14 anos de uso, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade prevista pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
