RELATOR DE 2º PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ADIA PARECER A PEDIDO DA FAZENDA

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) decidiu adiar a apresentação de seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Não há previsão para a publicação do relatório.

Última atualização: 07/07/2025

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) decidiu adiar a apresentação de seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Não há previsão para a publicação do relatório.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) decidiu adiar a apresentação de seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Não há previsão para a publicação do relatório.

Segundo o senador, a postergação atende a um pedido do Ministério da Fazenda por mais tempo para negociações e ajustes técnicos no texto.

Antes, a expectativa era que a proposta fosse analisada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado ainda no 1º semestre. O adiamento tende a dificultar essa previsão, uma vez que o recesso do Congresso começa em 18 de julho.

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2025/07/02/relator-de-2-projeto-de-regulamentacao-da-tributaria-adia-parecer-a-pedido-da-fazenda.htm

Marlian

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