Home > Blog >

ICMS/SC - SECRETÁRIO DA FAZENDA DESTACA MUDANÇAS DEFENDIDAS POR SC NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Última atualização: 21/08/2023

As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Painelista convidado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, compartilhou as principais considerações de Santa Catarina na defesa dos interesses do Estado. Também participaram do painel o economista Fabio Kanczuk, exdiretor de Política Econômica do Banco Central e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e o advogado tributarista Rafael Zimath.

Embora reconheça a necessidade de simplificar o modelo tributário brasileiro, Siewert alertou que a proposta aprovada em julho pela Câmara dos Deputados não contempla totalmente nenhuma das cinco principais mudanças defendidas pelo Governo de SC

Na exposição aos empresários, o secretário explicou que o objetivo do Governo de Santa Catarina, compartilhado com o Fórum Parlamentar Catarinense e entre os governadores que integram o COSUD - Consórcio de Integração Sul e Sudeste, é garantir representatividade aos Estados e definir valores e critérios de divisão dos recursos do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais e Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

"A reforma é importante, mas não atende às expectativas de Santa Catarina na forma como está colocada. O governador Jorginho Mello tem sido bastante diligente nesse processo, demonstrou nossa posição antes da votação, deixou claro nosso entendimento. Há pontos que precisamos discutir, que estamos tentando levar em frente para que tenhamos a atenção necessária e possamos achar caminhos para o nosso Estado", manifestou.

Agora, apontou Siewert, o Governo de Santa Catarina e seus representantes trabalham junto ao Senado para promover os ajustes e a melhor composição possível para o Estado.

Fonte: SEFAZ/SC

https://www.sef.sc.gov.br/midia/noticia/3439

Marlian

MARLIAN CONTABILIDADE

Empresa



MATÉRIAS RELACIONADAS

REFORMA TRIBUTÁRIA ELEVA ITCMD EM 14 ESTADOS E PODE AUMENTAR COBRANÇA DE HOLDINGS FAMILIARES

Reforma tributária propõe novo cálculo do ITCMD com base no valor de mercado, impactando holdings familiares e planejamentos sucessórios.

CONTINUAR LENDO

RECEITA FEDERAL ORIENTA FONTES PAGADORAS E CONTRIBUINTES A CALCULAR A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026

Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF

CONTINUAR LENDO

REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IBS PUBLICAM DIRETRIZES PARA INÍCIO DA CBS E DO IBS EM 2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram, em 2 de dezembro de 2025, o Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025, trazendo orientações oficiais sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

CONTINUAR LENDO

MATERIAIS
GRATUITOS

Guia da Tributação

Guia da Tributação

E-book Guia da Tributação: como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa

BAIXE GRÁTIS
Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Infográfico: passo a passo para abrir uma empresa em Santa Catarina

Saiba como escolher a forma mais vantajosa para a sua empresa.

BAIXE GRÁTIS

Ver mais conteúdos