A desoneração da folha de pagamento – que permite que empresas paguem de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% sobre a folha de pagamento de salários– deve vir combinada com a reforma do IR (Imposto de Renda), afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 18.
Haddad falou que a reformulação virá “mais para o final do ano”, somente depois da aprovação da reforma tributária. Segundo ele, ainda não há definição de alíquotas para lucros e dividendos, nem para pessoa jurídica.
“Nós vamos começar as discussões internas da Fazenda, apresentar para a área econômica. Vamos fazer o mesmo protocolo que a gente sempre faz para as coisas saírem bem-feitas”, afirmou.
Em junho, foi aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado a prorrogação até 2027 do dispositivo que contempla 17 setores da economia.
Na época, Haddad disse não entender a “pressa” do Congresso para discutir a medida, já que seus benefícios estariam valendo até 31 de dezembro de 2023. A prorrogação ainda está em debate na Casa Alta.
A intenção da equipe econômica é de que a desoneração seja discutida na segunda fase da reforma tributária, que trata sobre a renda e o patrimônio. Neste momento, o foco é na mudança da tributação sobre o consumo.
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