Declaração de raça e etnia passou a ser obrigatória desde janeiro de 2024. Desde janeiro de 2024 passou a ser obrigatória a declaração étnico-racial, conforme prevê a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 3.784/2023. A mudança impacta diretamente as empresas que fizerem admissões a partir de janeiro e também alterações cadastrais dos demais … Continue reading “INFORMAÇÕES DE RAÇA E ETNIA JÁ SÃO OBRIGATÓRIAS; VEJA COMO DECLARAR E AS PENALIDADES”

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O governo federal está em fase de conclusão do Desenrola Brasil com foco nos pequenos negócios. O lançamento da nova política de crédito para empreendedores deve acontecer nos próximos dias, adiantou o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta quinta-feira, durante agenda do Sebrae Pelo Brasil em Tocantins. O dirigente deve se encontrar na semana que … Continue reading “DESENROLA PARA EMPRESAS: GOVERNO FEDERAL E SEBRAE PREPARAM LANÇAMENTO PARA OS PROXIMOS DIAS”

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Congresso e empresários conseguem que proposta de reoneração da folha siga como projeto de lei e não medida provisória Após uma queda de braço entre Executivo e Legislativo, o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), … Continue reading “GOVERNO RECUA E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SEGUE”

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O prazo final para o preenchimento do documento é no dia 29 de fevereiro. Empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer as informações, que serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo Começa na próxima segunda-feira (22) o prazo para as … Continue reading “RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL JÁ PODERÁ SER FEITO A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (22)”

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