Autor: Marlian Contabilidade

Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que permitia a revisão da vida toda em aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A reviravolta ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei … Continue reading “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE CONTRA REVISÃO DA VIDA TODA EM APOSENTADORIAS DO INSS”

O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes estão em campanha que passa a ser veiculada a partir desta quarta-feira, 13, e mostra as alternativas inéditas e flexíveis … Continue reading “RECUPERA MAIS: CAMPANHA ALERTA PARA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA COM O MAIOR DESCONTO DA HISTÓRIA DE SC”

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 AReceita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, … Continue reading “RECEITA FEDERAL EDITA NORMA QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES, TRUSTS, RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR ENTRE OUTROS”

Receita Federal informou nesta sexta-feira (15/3) que foi iniciado às 8 horas da manhã o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Já o programa do IRPF 2024 está disponível para download desde as 9h de terça-feira (12/3). Para quem quiser utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no … Continue reading “PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇOU ÀS 8H DESTA SEXTA-FEIRA (15/3)”