Autor: Marlian Contabilidade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma tributária sobre consumo até dia 15 de abril. A previsão é que na próxima semana o texto chegue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad relatou que a penúltima reunião do fechamento do texto da regulamentação da reforma tributária aconteceu nesta … Continue reading “GOVERNO VAI ENCAMINHAR REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONSUMO ATÉ DIA 15 DE ABRIL”

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos sustentáveis anunciada em dezembro do ano passado dentro do Programa de Mobilidade Verde (Mover). Decreto trazido em edição extra da segunda-feira, 1º de abril, da publicação oficial estabelece que até 31 de dezembro de 2026, ficarão … Continue reading “DECRETO FORMALIZA REDUÇÃO DE IPI PARA VEÍCULOS HÍBRIDOS PREVISTA NO PROGRAMA MOVER”

A partir do dia 17/03/24, o portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações nele disponibilizadas. O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços … Continue reading “PORTAL DO SIMPLES NACIONAL – NOVO VISUAL”

Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a proposta para a … Continue reading “RECEITA LANÇA EDITAL DE TRANSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024”