Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando … Continue reading “CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRORROGA INCENTIVO A EMPRESAS DE EXPORTAÇÃO”

Continuar Lendo

A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores O Presidente da República editou Decreto que promove a redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada … Continue reading “DECRETO REDUZ ALÍQUOTAS DOS PRODUTOS RELACIONADOS NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI”

Continuar Lendo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma empresa em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia … Continue reading “VOLTA AO PLENÁRIO PROJETO QUE VEDA ICMS EM TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS DA MESMA EMPRESA”

Continuar Lendo