A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados … Continue reading “VERSÃO DO SENADO ACRESCENTA NOVE EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA”

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo … Continue reading “STF TEM TRÊS VOTOS PARA CORREÇÃO DO FGTS PELA POUPANÇA A PARTIR DE 2025”

A reforma do Imposto de Renda (IR) e da folha de pagamentos deverá ser apresentada em até 90 dias após a aprovação da reforma do consumo. O relator da reforma do consumo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) com a regra. O relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e … Continue reading “REFORMA DE IR E FOLHA DE PAGAMENTOS TERÁ QUE SER APRESENTADA EM ATÉ 90 DIAS APÓS TRIBUTÁRIA”

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários … Continue reading “SENADO APROVA E ENVIA REFORMA TRIBUTÁRIA DE VOLTA À CÂMARA”